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Policial

Polícia Civil da Bahia

Investigador de Polícia

14 matérias · 344 tópicos
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Língua Portuguesa10
  1. 1. Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
  2. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo)
  3. 3. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
  4. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”
  5. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
  6. 6. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  7. 7. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação)
  8. 8. Função textual dos vocábulos
  9. 9. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais
  10. 10. Variação linguística: norma culta
Raciocínio Lógico23
  1. 1. Conjuntos numéricos
  2. 1.1. Números inteiros, racionais e reais
  3. 2. Sistema Legal de medidas
  4. 3. Razões e proporções
  5. 3.1. Divisão proporcional
  6. 3.2. Regras de três simples e compostas
  7. 3.3. Porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus
  8. 4. Sistemas lineares
  9. 5. Funções e gráficos
  10. 6. Princípios de contagem
  11. 7. Progressões aritméticas e geométricas
  12. 8. Compreensão de estruturas lógicas
  13. 9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  14. 10. Lógica sentencial (ou proposicional)
  15. 10.1. Proposições simples e compostas
  16. 10.2. Tabelas-verdade
  17. 10.3. Equivalências
  18. 10.4. Leis de Morgan
  19. 10.5. Diagramas lógicos
  20. 11. Lógica de primeira ordem
  21. 12. Princípios de contagem e probabilidade
  22. 13. Operações com conjuntos
  23. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Atualidades2
  1. 1. Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública
  2. 2. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Informática34
  1. 1. Sistema Operacional Windows 11 em português
  2. 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
  3. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
  4. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela
  5. 1.4. Windows Explorer
  6. 2. Pacote office 365 em português
  7. 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
  8. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
  9. 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas
  10. 2.1.3. Estilos e modelos
  11. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés
  12. 2.1.5. Configuração de página
  13. 2.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas
  14. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa
  15. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto
  16. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões
  17. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar
  18. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas
  19. 2.2.6. Gráficos
  20. 2.3. Software de Apresentação PowerPoint
  21. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
  22. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização
  23. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
  24. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
  25. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados
  26. 2.3.6. Integração com Word e Excel
  27. 3. Redes de Computadores
  28. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
  29. 3.2. Conceitos básicos de computação em nuvem
  30. 3.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox
  31. 3.4. Deep Web e Dark Web
  32. 3.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos
  33. 3.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
  34. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero18
  1. 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
  2. 2. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”)
  3. 3. Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
  4. 4. Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
  5. 5. Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  6. 6. Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
  7. 7. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  8. 8. Código Penal Brasileiro (Artigo 140)
  9. 9. Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  10. 10. Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio
  11. 11. Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó
  12. 12. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
  13. 13. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
  14. 14. Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações
  15. 15. Lei Federal nº 13.341/2016
  16. 16. Lei Federal 14.600/2023
  17. 17. Decreto Federal nº 4.886/03
  18. 18. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Medicina Legal21
  1. 1. Conceito, importância e divisões
  2. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos
  3. 2. Documentos médico-legais
  4. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
  5. 3. Principais métodos de identificação
  6. 4. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil
  7. 5. Conceito e diagnóstico da morte
  8. 5.1. Fenômenos cadavéricos
  9. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência
  10. 5.3. Exumação
  11. 5.4. Causa jurídica da morte
  12. 5.5. Morte súbita e morte suspeita
  13. 6. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
  14. 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual
  15. 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios
  16. 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  17. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
  18. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
  19. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
  20. 12. Cadeia de custódia, vestígios e evidências
  21. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Legislação Geral5
  1. 1. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  2. 2. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  3. 3. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
  4. 4. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  5. 5. Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia
Contabilidade79
  1. 1. Fundamentos da Contabilidade
  2. 1.1. Conceitos, objeto, objetivos e finalidades da Contabilidade
  3. 1.2. Usuários da informação contábil
  4. 1.3. Princípios e características qualitativas da informação contábil
  5. 1.4. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
  6. 2. Patrimônio
  7. 2.1. Conceito e componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido
  8. 2.2. Equação fundamental do patrimônio
  9. 2.3. Situação líquida patrimonial
  10. 2.4. Representação gráfica do patrimônio
  11. 2.5. Origens e aplicações de recursos
  12. 3. Atos e Fatos Administrativos
  13. 3.1. Conceitos
  14. 3.2. Atos administrativos e fatos contábeis
  15. 3.3. Fatos permutativos, modificativos e mistos
  16. 4. Contas Contábeis
  17. 4.1. Conceito e classificação das contas
  18. 4.2. Contas patrimoniais e de resultado
  19. 4.3. Débito, crédito e saldo
  20. 4.4. Funcionamento das contas
  21. 5. Plano de Contas
  22. 5.1. Conceito e finalidade
  23. 5.2. Elenco e codificação das contas
  24. 5.3. Função e funcionamento das contas
  25. 5.4. Sistemas de contas
  26. 6. Escrituração Contábil
  27. 6.1. Conceito e métodos de escrituração
  28. 6.2. Partidas dobradas
  29. 6.3. Lançamentos contábeis: elementos essenciais e fórmulas de lançamento
  30. 6.4. Livros contábeis obrigatórios e facultativos
  31. 6.5. Erros de escrituração e formas de retificação
  32. 7. Operações Contábeis Diversas
  33. 7.1. Juros simples e compostos aplicados à contabilidade
  34. 7.2. Descontos comerciais e financeiros
  35. 7.3. Tributos incidentes sobre operações empresariais
  36. 7.4. Aluguéis e receitas/despesas antecipadas
  37. 7.5. Variação monetária e cambial
  38. 7.6. Folha de pagamento e encargos sociais
  39. 7.7. Compras de mercadorias e controle de estoques
  40. 7.8. Vendas de mercadorias, deduções da receita bruta e custo das mercadorias vendidas (CMV)
  41. 7.9. Depreciação, amortização e exaustão
  42. 7.10. Baixa e alienação de bens
  43. 8. Análise e Conciliação Contábil
  44. 8.1. Conceitos e objetivos
  45. 8.2. Composição e análise de contas
  46. 8.3. Conciliação bancária
  47. 8.4. Ajustes e regularizações contábeis
  48. 9. Balancete de Verificação
  49. 9.1. Conceito e finalidade
  50. 9.2. Estrutura e modelos
  51. 9.3. Técnicas de elaboração e análise
  52. 10. Demonstrações Contábeis
  53. 10.1. Balanço Patrimonial
  54. 10.1.1. Conceito, finalidade e estrutura
  55. 10.1.2. Classificação de ativos e passivos
  56. 10.1.3. Patrimônio líquido
  57. 10.2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
  58. 10.2.1. Conceito, objetivo e estrutura
  59. 10.2.2. Receitas, custos e despesas
  60. 10.2.3. Apuração do resultado do exercício
  61. 10.3. Notas Explicativas
  62. 10.3.1. Conceito, finalidade e elaboração
  63. 11. Matemática Financeira Aplicada
  64. 11.1. Juros simples e compostos
  65. 11.2. Descontos
  66. 11.3. Taxas equivalentes e proporcionais
  67. 12. Noções de Finanças
  68. 12.1. Conceitos básicos de administração financeira
  69. 12.2. Fluxo de caixa
  70. 12.3. Capital de giro
  71. 12.4. Indicadores financeiros básicos
  72. 13. Noções de Orçamento Público e Privado
  73. 13.1. Conceito e finalidade do orçamento
  74. 13.2. Planejamento e controle orçamentário
  75. 13.3. Tipos de orçamento
  76. 14. Noções de Tributos
  77. 14.1. Conceito e espécies tributárias
  78. 14.2. Tributos incidentes sobre operações empresariais
  79. 14.3. Impactos tributários nas atividades das empresas
Direito Administrativo40
  1. 1. Noções de organização administrativa
  2. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  3. 1.2. Administração direta e indireta
  4. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  5. 2. Ato administrativo
  6. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  7. 3. Agentes públicos
  8. 3.1. Disposições constitucionais aplicáveis
  9. 3.2. Disposições doutrinárias
  10. 3.2.1. Conceito
  11. 3.2.2. Espécies
  12. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública
  13. 4. Poderes administrativos
  14. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  15. 4.2. Uso e abuso do poder
  16. 5. Licitação e contratos administrativos
  17. 5.1. Princípios
  18. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  19. 5.3. Modalidades
  20. 5.4. Tipos
  21. 5.5. Procedimento
  22. 5.6. Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  23. 6. Controle da Administração Pública
  24. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública
  25. 6.2. Controle judicial
  26. 6.3. Controle legislativo
  27. 7. Responsabilidade civil do Estado
  28. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
  29. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  30. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado
  31. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  32. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  33. 8. Regime jurídico-administrativo
  34. 8.1. Conceito
  35. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
  36. 9. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
  37. 10. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  38. 11. Lei de Improbidade Administrativa
  39. 12. Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa
  40. 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Direito Constitucional8
  1. 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  2. 2. Organização político-administrativa do Estado
  3. 2.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  4. 3. Administração pública
  5. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos
  6. 4. Poder executivo, legislativo e Judiciário
  7. 5. Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública
  8. 6. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Direito Penal49
  1. 1. Princípios do Direito Penal
  2. 2. Aplicação da lei penal
  3. 2.1. Lei penal no tempo e no espaço
  4. 2.2. Tempo e lugar do crime
  5. 2.3. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  6. 3. Infração penal
  7. 3.1. Conceito, elementos e espécies
  8. 3.2. Sujeito ativo e sujeito passivo
  9. 4. Teoria geral do crime
  10. 4.1. Fato típico e seus elementos
  11. 4.2. Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
  12. 4.3. Crime doloso e crime culposo
  13. 4.4. Erro de tipo
  14. 4.5. Crime consumado e crime tentado
  15. 4.6. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
  16. 5. Ilicitude
  17. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude
  18. 5.2. Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
  19. 5.3. Excesso punível
  20. 6. Culpabilidade
  21. 6.1. Elementos e causas de exclusão
  22. 6.2. Imputabilidade penal
  23. 6.3. Potencial consciência da ilicitude
  24. 6.4. Exigibilidade de conduta diversa
  25. 6.5. Erro de proibição
  26. 7. Concurso de pessoas
  27. 7.1. Autoria, coautoria e participação
  28. 7.2. Comunicabilidade de elementares e circunstâncias
  29. 8. Concurso de crimes
  30. 8.1. Concurso material, concurso formal e crime continuado
  31. 9. Pena
  32. 9.1. Espécies de pena
  33. 9.2. Aplicação da pena
  34. 9.3. Regimes de cumprimento de pena
  35. 9.4. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos
  36. 9.5. Suspensão condicional da pena e livramento condicional
  37. 10. Extinção da punibilidade
  38. 10.1. Causas de extinção da punibilidade
  39. 10.2. Prescrição
  40. 11. Crimes em espécie previstos no Código Penal
  41. 11.1. Crimes contra a pessoa
  42. 11.2. Crimes contra o patrimônio
  43. 11.3. Crimes contra a dignidade sexual
  44. 11.4. Crimes contra a incolumidade pública
  45. 11.5. Crimes contra a paz pública
  46. 11.6. Crimes contra a fé pública
  47. 11.7. Crimes contra a Administração Pública
  48. 11.8. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  49. 12. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Direito Processual Penal14
  1. 1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
  2. 2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial
  3. 3. Ação penal e ação civil ex delicto
  4. 4. Jurisdição e competência criminal
  5. 5. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
  6. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
  7. 7. Liberdade provisória
  8. 8. Questões e processos incidentes
  9. 9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
  10. 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  11. 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
  12. 12. Nulidades
  13. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  14. 14. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Legislação Especial34
  1. 1. Lei Federal nº 5.553/1968 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
  2. 2. Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  3. 3. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
  4. 4. Lei Federal nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
  5. 5. Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro — crimes de trânsito
  6. 6. Lei Federal nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
  7. 7. Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  8. 8. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  9. 9. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  10. 10. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  11. 11. Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária
  12. 12. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
  13. 13. Lei Federal nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
  14. 14. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas
  15. 15. Lei Federal nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
  16. 16. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
  17. 17. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  18. 18. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  19. 19. Lei Federal nº 4.737/1965 - Código Eleitoral
  20. 20. Lei Federal nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
  21. 21. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
  22. 22. Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II) - Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
  23. 23. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  24. 24. Resolução nº 217-A (III) 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  25. 25. Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
  26. 26. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
  27. 27. Lei Federal nº 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal
  28. 28. Lei Federal nº 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal
  29. 29. Lei Federal nº 9.807/1999 - Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
  30. 30. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas)
  31. 31. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto)
  32. 32. Lei Federal nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)
  33. 33. Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil
  34. 34. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Estatística7
  1. 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
  2. 2. Probabilidade
  3. 2.1. Definições básicas e axiomas
  4. 2.2. Probabilidade condicional e independência
  5. 3. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
  6. 3.1. Tamanho amostral
  7. 4. Teorema de Bayes
Policial

Polícia Civil de Minas Gerais

Investigador de Polícia

12 matérias · 286 tópicos
Ver o edital verticalizado
Língua Portuguesa14
  1. 1. Interpretação e compreensão de textos
  2. 1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo
  3. 1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão
  4. 1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos
  5. 1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial
  6. 1.4.1. Princípios gerais
  7. 1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento
  8. 1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer
  9. 2. Conhecimentos linguísticos
  10. 2.1. Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua
  11. 2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe
  12. 2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem
  13. 2.4. Pontuação e efeitos de sentido
  14. 2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal
Raciocínio Lógico14
  1. 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados
  2. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas
  3. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros
  4. 4. Proporcionalidade direta e inversa
  5. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
  6. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  7. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
  8. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas
  9. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
  10. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade
  11. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área
  12. 12. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão
  13. 13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância
  14. 14. Problemas de lógica e raciocínio
Informática54
  1. 1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux
  2. 1.1. Arquitetura básica de computadores
  3. 1.2. Principais periféricos
  4. 1.3. Mídias para armazenamento de dados
  5. 1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais
  6. 2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux
  7. 2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns
  8. 2.2. Estrutura de diretórios e rotas
  9. 2.3. Cópia e movimentação de arquivos
  10. 2.4. Atalhos
  11. 2.5. Permissões de arquivos e diretórios
  12. 3. Conceitos básicos de redes de computadores
  13. 3.1. Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6
  14. 3.2. Tecnologias de redes com fio e sem fio
  15. 3.3. Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP
  16. 3.4. Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches)
  17. 3.5. Gerenciamento de redes (SNMP)
  18. 3.6. Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux
  19. 4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet
  20. 4.1. Tipos de URL
  21. 4.2. Tipos de domínio
  22. 4.3. Navegador Google Chrome 93.x ou superior
  23. 4.4. Protocolos da camada de aplicação
  24. 4.5. Cookies
  25. 4.6. Privacidade e segurança
  26. 4.7. Configuração de proxy
  27. 4.8. Marco civil da internet
  28. 5. Correio eletrônico
  29. 5.1. Endereços de e-mail
  30. 5.2. Campos de uma mensagem
  31. 5.3. Organização de mensagens em pastas
  32. 5.4. Backup e compactação dos e-mails
  33. 5.5. Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos
  34. 5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016
  35. 5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas
  36. 6. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2016 e LibreOffice 7.1.6
  37. 6.1. Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus
  38. 6.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos
  39. 6.3. Excel e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus
  40. 7. Segurança
  41. 7.1. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam
  42. 7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet
  43. 7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede
  44. 7.4. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações
  45. 8. Certificação digital
  46. 8.1. Conceitos e legislação
  47. 8.2. Tipos de certificados digitais
  48. 8.3. Aplicativos de segurança
  49. 8.4. Criptografia PGP: chaves públicas e privadas; consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios
  50. 8.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
  51. 9. Software livre
  52. 9.1. Conceito, distribuição e modificação
  53. 9.2. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3
  54. 9.3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG)
Lei Orgânica da PCMG19
  1. 1. Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969: Livro V – Estatuto do servidor policial; Título XVII – Regime Disciplinar
  2. 1.1. Transgressões disciplinares: classificação; causas e circunstâncias que influem no julgamento
  3. 1.2. Penalidades
  4. 1.3. Competência para imposição de penalidades
  5. 1.4. Prisão administrativa e suspensão preventiva
  6. 1.5. Procedimento administrativo: instauração do processo, sindicância e comissões processantes permanentes
  7. 1.6. Atos e termos processuais
  8. 1.7. Processo por abandono de cargo ou função
  9. 1.8. Revisão de processo administrativo
  10. 2. Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013
  11. 2.1. Disposições gerais: disposições preliminares e competência
  12. 2.2. Organização: estrutura orgânica e administração superior (Chefia, Chefia Adjunta, Conselho Superior com Órgão Especial, Câmara Disciplinar e Câmara de Planejamento e Orçamento, Corregedoria-Geral de Polícia Civil)
  13. 2.3. Administração: Gabinete da Chefia, Academia de Polícia Civil e Superintendências (Investigação e Polícia Judiciária; Informações e Inteligência Policial; Polícia Técnico-Científica; Planejamento, Gestão e Finanças)
  14. 2.4. Estatuto dos policiais civis: prerrogativas e direitos (indenizações e gratificações)
  15. 2.5. Remoção e regime de trabalho do policial civil
  16. 2.6. Licenças, afastamentos e disponibilidades
  17. 2.7. Aposentadoria, proventos e pensão especial
  18. 2.8. Carreiras policiais civis: disposições gerais, ingresso, estágio probatório, desenvolvimento na carreira e adicional de desempenho
  19. 2.9. Disposições finais e Anexos I, II e III
Direito Administrativo26
  1. 1. Administração Pública
  2. 1.1. Conceito e princípios
  3. 1.2. Administração pública direta e indireta
  4. 2. Agentes públicos
  5. 2.1. Conceito
  6. 2.2. Classificação (espécies)
  7. 2.3. Cargo público, emprego público e função pública
  8. 2.4. Direitos e deveres
  9. 2.5. Responsabilidade administrativa, civil e penal
  10. 3. Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa)
  11. 4. Poderes da Administração Pública
  12. 4.1. Poder hierárquico
  13. 4.2. Poder disciplinar
  14. 4.3. Poder regulamentar
  15. 4.4. Poder de polícia
  16. 5. Fatos e atos administrativos
  17. 5.1. Conceito
  18. 5.2. Requisitos do ato administrativo
  19. 5.3. Atributos do ato administrativo
  20. 5.4. Classificação
  21. 5.5. Revogação e anulação
  22. 6. Serviços públicos
  23. 6.1. Conceito
  24. 6.2. Princípios
  25. 7. Responsabilidade civil do Estado
  26. 8. Regime jurídico administrativo
Direito Constitucional13
  1. 1. Conceito
  2. 2. Princípios Fundamentais
  3. 3. Direitos e Garantias Fundamentais
  4. 4. Direitos Individuais
  5. 5. Direitos Coletivos
  6. 6. Direitos Sociais
  7. 7. O Estado
  8. 7.1. Conceito
  9. 7.2. Elementos que compõem o Estado
  10. 7.3. Finalidade do Estado
  11. 7.4. Organização do Estado
  12. 8. Funções essenciais à Justiça
  13. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Penal15
  1. 1. Princípios penais constitucionais
  2. 2. Tempo e lugar do crime
  3. 3. Contagem de prazo
  4. 4. Conceito de crime e seus elementos
  5. 5. Concurso de pessoas
  6. 5.1. Autoria
  7. 5.2. Participação
  8. 6. Ação penal
  9. 6.1. Classificação
  10. 6.2. Condições
  11. 7. Dos crimes em espécie
  12. 7.1. Crimes contra a pessoa
  13. 7.2. Crimes contra o patrimônio
  14. 7.3. Crimes contra a dignidade sexual
  15. 7.4. Crimes contra a Administração Pública
Direito Processual Penal7
  1. 1. Direitos e garantias processuais penais
  2. 2. Investigação criminal policial – Inquérito Policial (artigos 4º ao 23 do CPP)
  3. 3. Ação Penal (artigos 24 ao 62 do CPP)
  4. 4. Prisão cautelar
  5. 4.1. Prisão em flagrante: tipos e espécies de flagrante
  6. 5. Teoria geral da prova penal
  7. 5.1. Cadeia de custódia
Legislação Especial62
  1. 1. Legislação penal
  2. 1.1. Princípios básicos
  3. 1.2. Aplicação da lei penal
  4. 1.3. A lei penal no tempo e no espaço
  5. 1.4. Tempo e lugar do crime
  6. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  7. 2. Crimes
  8. 2.1. Classificação
  9. 2.2. O fato típico e seus elementos
  10. 2.3. Crime consumado e tentado
  11. 2.4. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  12. 2.5. Crimes impossíveis
  13. 2.6. Dolo e culpa
  14. 2.7. Erro
  15. 2.8. Ilicitude e causas de exclusão
  16. 2.9. Excesso punível
  17. 2.10. Culpabilidade
  18. 2.11. Concurso de pessoas
  19. 2.12. Concurso de crimes
  20. 3. Pena: espécies e aplicação
  21. 3.1. Extinção da punibilidade
  22. 4. Crimes em espécie
  23. 4.1. Crimes contra a pessoa
  24. 4.2. Crimes contra o patrimônio
  25. 4.3. Crimes contra a propriedade imaterial
  26. 4.4. Crimes contra a dignidade sexual
  27. 4.5. Crimes contra a incolumidade pública
  28. 4.6. Crimes contra a paz pública
  29. 4.7. Crimes contra a fé pública
  30. 4.8. Crimes contra a Administração Pública
  31. 5. Inquérito policial
  32. 5.1. Histórico, natureza, conceito e finalidade
  33. 5.2. Características, fundamento, titularidade, grau de cognição e valor probatório
  34. 5.3. Formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis
  35. 5.4. Procedimentos investigativos e indiciamento
  36. 5.5. Garantias do investigado e conclusão
  37. 6. Prova
  38. 6.1. Preservação de local de crime
  39. 6.2. Requisitos e ônus da prova
  40. 6.3. Nulidade da prova
  41. 6.4. Documentos de prova
  42. 6.5. Reconhecimento de pessoas e coisas
  43. 6.6. Acareação
  44. 6.7. Indícios
  45. 6.8. Busca e apreensão
  46. 6.9. Restrição de liberdade
  47. 6.10. Prisão em flagrante
  48. 6.11. Prisão preventiva
  49. 6.12. Liberdade provisória
  50. 6.13. Cautelares diversas
  51. 7. Leis penais e processuais penais especiais
  52. 7.1. Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal)
  53. 7.2. Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
  54. 7.3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
  55. 7.4. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
  56. 7.5. Lei nº 9.503/1997 (CTB)
  57. 7.6. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  58. 7.7. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  59. 7.8. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  60. 7.9. Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado)
  61. 7.10. Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
  62. 7.11. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Direitos Humanos10
  1. 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. 2. O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos
  3. 3. A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos
  4. 4. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  5. 5. Democracia, cidadania e Direitos Humanos
  6. 6. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados
  7. 7. Política Nacional de Direitos Humanos
  8. 8. Educação e cultura em Direitos Humanos
  9. 9. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  10. 10. Segurança pública e Direitos Humanos
Medicina Legal38
  1. 1. Perícias e peritos
  2. 1.1. Documentos médico-legais
  3. 1.2. Quesitos oficiais
  4. 1.3. Perícias médicas
  5. 1.4. Ética médica e pericial
  6. 1.5. Legislação sobre perícias médico-legais
  7. 2. Antropologia médico-legal
  8. 2.1. Identidade e identificação
  9. 2.2. Identificação judiciária
  10. 3. Traumatologia médico-legal
  11. 3.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico
  12. 3.2. Energias de ordem mecânica
  13. 3.3. Energias de ordem química: cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias
  14. 3.4. Energias de ordem física: efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som
  15. 3.5. Energias de ordem físico-química: asfixias em geral e em espécie (gases irrespiráveis, monóxido de carbono, sufocação direta e indireta, afogamento, enforcamento, estrangulamento, esganadura, soterramento e confinamento)
  16. 3.6. Energias de ordem biodinâmica e mistas
  17. 4. Tanatologia médico-legal
  18. 4.1. Tanatognose e cronotanatognose
  19. 4.2. Fenômenos cadavéricos
  20. 4.3. Necropsia, necroscopia
  21. 4.4. Exumação
  22. 4.5. Causa mortis
  23. 4.6. Morte natural e morte violenta
  24. 4.7. Direitos sobre o cadáver
  25. 5. Sexologia médico-legal
  26. 5.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais
  27. 5.2. Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio
  28. 5.3. Reprodução assistida
  29. 5.4. Transtornos da sexualidade e da identidade sexual
  30. 6. Psicopatologia médico-legal
  31. 6.1. Imputabilidade penal e capacidade civil
  32. 6.2. Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil
  33. 6.3. Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos
  34. 6.4. Simulação, dissimulação e supersimulação
  35. 6.5. Embriaguez alcoólica
  36. 6.6. Alcoolismo
  37. 6.7. Aspectos jurídicos
  38. 6.8. Toxicofilias
Criminologia14
  1. 1. Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia
  2. 2. Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas; marcos científicos; a escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista
  3. 3. A moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal; Biologia, Psicologia e Sociologia Criminal
  4. 4. Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia
  5. 5. Teoria das Subculturas Criminais
  6. 6. Do Labeling Approach a uma criminologia crítica
  7. 7. Sistema penal e reprodução da realidade social
  8. 8. Cárcere e marginalidade social
  9. 9. Modelo consensual de Justiça Criminal
  10. 10. Criminologia do reconhecimento e dignidade da pessoa humana
  11. 11. (In)visibilidade, reconhecimento e as fontes da violência na comunidade política democrática
  12. 12. A genealogia do imaginário punitivo moderno entre regulação e emancipação
  13. 13. Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento
  14. 14. Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI
Policial

Polícia Civil de Pernambuco

Agente de Polícia

11 matérias · 188 tópicos
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Legislação Estadual5
  1. 1. Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B)
  2. 2. Lei nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil)
  3. 3. Lei nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco)
  4. 4. Lei Complementar nº 137/2008
  5. 5. Lei Complementar nº 317/2015
Direito Constitucional18
  1. 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  2. 1.1. Princípios fundamentais
  3. 1.2. Poderes constituintes originário, derivado e decorrente
  4. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais
  5. 3. Direitos e garantias fundamentais
  6. 4. Organização político-administrativa do Estado
  7. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  8. 5. Administração pública
  9. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos
  10. 6. Poder Executivo
  11. 7. Poder Legislativo
  12. 8. Poder Judiciário
  13. 9. Funções essenciais à justiça
  14. 9.1. Ministério Público
  15. 9.2. Advocacia pública
  16. 9.3. Defensoria Pública
  17. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  18. 11. Segurança pública na Constituição do Estado de Pernambuco
Direito Administrativo25
  1. 1. Estado, governo e administração pública
  2. 2. Direito administrativo
  3. 3. Ato administrativo
  4. 4. Poderes da administração pública
  5. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  6. 4.2. Uso e abuso do poder
  7. 5. Regime jurídico-administrativo
  8. 5.1. Conceito
  9. 5.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  10. 6. Responsabilidade civil do Estado
  11. 7. Serviços públicos
  12. 8. Organização administrativa
  13. 8.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  14. 8.2. Administração direta e indireta
  15. 9. Controle da administração pública
  16. 9.1. Controle exercido pela administração pública
  17. 9.2. Controle judicial
  18. 9.3. Controle legislativo
  19. 9.4. Improbidade administrativa
  20. 10. Processo administrativo
  21. 11. Licitações e contratos administrativos
  22. 12. Agente público
  23. 12.1. Legislação pertinente
  24. 12.2. Disposições constitucionais aplicáveis
  25. 13. Cargo, emprego e função pública
Direito Penal26
  1. 1. Princípios básicos
  2. 2. Crime e contravenção penal
  3. 3. Aplicação da lei penal
  4. 3.1. Lei penal no tempo e no espaço
  5. 3.2. Tempo e lugar do crime
  6. 3.3. Lei penal excepcional, especial e temporária
  7. 3.4. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  8. 3.5. Contagem de prazo
  9. 3.6. Irretroatividade da lei penal
  10. 4. Crimes contra a pessoa
  11. 5. Crimes contra o patrimônio
  12. 6. Crimes contra a dignidade sexual
  13. 7. Crimes contra a administração pública
  14. 8. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  15. 9. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
  16. 10. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  17. 11. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  18. 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  19. 13. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  20. 14. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  21. 15. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)
  22. 16. Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)
  23. 17. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022)
  24. 18. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  25. 19. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  26. 20. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
Direito Processual Penal9
  1. 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  2. 2. Inquérito policial
  3. 3. Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão
  4. 4. Prisão e liberdade provisória
  5. 5. Medidas cautelares diversas da prisão
  6. 6. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
  7. 7. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995)
  8. 8. Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013)
  9. 9. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
Língua Portuguesa25
  1. 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. 3. Domínio da ortografia oficial
  4. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
  5. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  6. 4.2. Emprego de tempos e modos verbais
  7. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período
  8. 5.1. Emprego das classes de palavras
  9. 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  10. 5.3. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  11. 5.4. Emprego dos sinais de pontuação
  12. 5.5. Concordância verbal e nominal
  13. 5.6. Regência verbal e nominal
  14. 5.7. Emprego do sinal indicativo de crase
  15. 5.8. Colocação dos pronomes átonos
  16. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto
  17. 6.1. Significação das palavras
  18. 6.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  19. 6.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  20. 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  21. 7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
  22. 7.1. Aspectos gerais da redação oficial
  23. 7.2. Finalidade dos expedientes oficiais
  24. 7.3. Adequação da linguagem ao tipo de documento
  25. 7.4. Adequação do formato do texto ao gênero
Informática38
  1. 1. Sistema operacional Windows
  2. 1.1. Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho
  3. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
  4. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela
  5. 1.4. Windows Explorer
  6. 2. Microsoft 365
  7. 2.1. Processador de textos Word
  8. 2.1.1. Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
  9. 2.1.2. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
  10. 2.1.3. Organização do texto em listas e colunas
  11. 2.1.4. Tabelas
  12. 2.1.5. Estilos e modelos
  13. 2.1.6. Cabeçalhos e rodapés
  14. 2.1.7. Configuração de página
  15. 2.2. Planilha eletrônica Excel
  16. 2.2.1. Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas
  17. 2.2.2. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa
  18. 2.2.3. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data hora, financeiras e de texto
  19. 2.2.4. Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões
  20. 2.2.5. Edição de planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar etc
  21. 2.2.6. Classificação de dados nas planilhas
  22. 2.2.7. Gráficos
  23. 2.3. Software de apresentação do PowerPoint
  24. 2.3.1. Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
  25. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides
  26. 2.3.3. Elementos da tela e modos de visualização
  27. 2.3.4. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
  28. 2.3.5. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
  29. 2.3.6. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas
  30. 2.3.7. Leiaute, esquema de cores, segundo plano e slide mestre
  31. 2.3.8. Montagem de slides animados
  32. 2.3.9. Integração com Word e Excel
  33. 3. Redes de computadores
  34. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, grupos de discussão, redes sociais, computação na nuvem, programas de navegação, deep web, dark web
  35. 3.2. Correio eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos
  36. 3.3. Navegadores, sítios de busca e pesquisa na Internet
  37. 3.4. Conceitos de segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
  38. 3.5. Procedimentos de backup, armazenamento de dados na nuvem
Raciocínio Lógico23
  1. 1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais
  2. 2. Sistema legal de medidas
  3. 3. Razões e proporções
  4. 3.1. Divisão proporcional
  5. 3.2. Regras de três simples e compostas
  6. 3.3. Porcentagens
  7. 4. Equações e inequações de 1º e de 2º graus
  8. 5. Sistemas lineares
  9. 6. Funções e gráficos
  10. 7. Princípios de contagem
  11. 8. Progressões aritméticas e geométricas
  12. 9. Compreensão de estruturas lógicas
  13. 10. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  14. 11. Lógica sentencial (ou proposicional)
  15. 11.1. Proposições simples e compostas
  16. 11.2. Tabelas-verdade
  17. 11.3. Equivalências
  18. 11.4. Leis de De Morgan
  19. 11.5. Diagramas lógicos
  20. 12. Lógica de primeira ordem
  21. 13. Princípios de contagem e probabilidade
  22. 14. Operações com conjuntos
  23. 15. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Contabilidade Geral11
  1. 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
  2. 2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica
  3. 3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
  4. 4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
  5. 5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas
  6. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa
  7. 7. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens
  8. 8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração
  9. 9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição
  10. 10. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição
  11. 11. Normas Brasileiras de Contabilidade
Estatística7
  1. 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
  2. 2. Probabilidade
  3. 2.1. Definições básicas e axiomas
  4. 2.2. Probabilidade condicional e independência
  5. 3. Técnicas de amostragem
  6. 3.1. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
  7. 3.2. Tamanho amostral
Atualidades1
  1. 1. Tópicos relevantes e atuais na área de segurança pública
Policial

Polícia Federal

Agente, Escrivão e Papiloscopista

12 matérias · 305 tópicos
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Língua Portuguesa25
  1. 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. 3. Domínio da ortografia oficial
  4. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
  5. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  6. 4.2. Emprego de tempos e modos verbais
  7. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período
  8. 5.1. Emprego das classes de palavras
  9. 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  10. 5.3. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  11. 5.4. Emprego dos sinais de pontuação
  12. 5.5. Concordância verbal e nominal
  13. 5.6. Regência verbal e nominal
  14. 5.7. Emprego do sinal indicativo de crase
  15. 5.8. Colocação dos pronomes átonos
  16. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto
  17. 6.1. Significação das palavras
  18. 6.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  19. 6.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  20. 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  21. 7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
  22. 7.1. Aspectos gerais da redação oficial
  23. 7.2. Finalidade dos expedientes oficiais
  24. 7.3. Adequação da linguagem ao tipo de documento
  25. 7.4. Adequação do formato do texto ao gênero
Direito Administrativo36
  1. 1. Noções de organização administrativa
  2. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  3. 1.2. Administração direta e indireta
  4. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  5. 2. Ato administrativo
  6. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  7. 3. Agentes públicos
  8. 3.1. Legislação pertinente
  9. 3.1.1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  10. 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis
  11. 3.2. Disposições doutrinárias
  12. 3.2.1. Conceito
  13. 3.2.2. Espécies
  14. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública
  15. 4. Poderes administrativos
  16. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  17. 4.2. Uso e abuso do poder
  18. 5. Licitação
  19. 5.1. Princípios
  20. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  21. 5.3. Modalidades
  22. 5.4. Tipos
  23. 5.5. Procedimento
  24. 6. Controle da Administração Pública
  25. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública
  26. 6.2. Controle judicial
  27. 6.3. Controle legislativo
  28. 7. Responsabilidade civil do Estado
  29. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
  30. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  31. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado
  32. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  33. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  34. 8. Regime jurídico‐administrativo
  35. 8.1. Conceito
  36. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Direito Constitucional4
  1. 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  2. 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo
  3. 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública
  4. 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas
Direito Penal13
  1. 1. Princípios básicos
  2. 2. Aplicação da lei penal
  3. 2.1. A lei penal no tempo e no espaço
  4. 2.2. Tempo e lugar do crime
  5. 2.3. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  6. 3. O fato típico e seus elementos
  7. 3.1. Crime consumado e tentado
  8. 3.2. Ilicitude e causas de exclusão
  9. 3.3. Excesso punível
  10. 4. Crimes contra a pessoa
  11. 5. Crimes contra o patrimônio
  12. 6. Crimes contra a fé pública
  13. 7. Crimes contra a Administração Pública
Direito Processual Penal13
  1. 8. Inquérito policial
  2. 8.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão
  3. 9. Prova
  4. 9.1. Preservação de local de crime
  5. 9.2. Requisitos e ônus da prova
  6. 9.3. Nulidade da prova
  7. 9.4. Documentos de prova
  8. 9.5. Reconhecimento de pessoas e coisas
  9. 9.6. Acareação
  10. 9.7. Indícios
  11. 9.8. Busca e apreensão
  12. 10. Restrição de liberdade
  13. 10.1. Prisão em flagrante
Direitos Humanos12
  1. 1. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
  2. 2. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos
  3. 3. Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio
  4. 4. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados
  5. 5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  6. 6. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  7. 7. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  8. 8. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
  9. 9. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
  10. 10. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990)
  11. 11. Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
  12. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
Legislação Especial15
  1. 1. Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras)
  2. 2. Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos)
  3. 3. Lei nº 13.445/2017 (Lei de migração)
  4. 4. Lei nº 11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
  5. 5. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
  6. 6. Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
  7. 7. Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse e comercialização de arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
  8. 8. Lei nº 9.605/1998 (infrações ambientais) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
  9. 9. Lei nº 10.446/2002 (infrações de repercussão interestadual ou internacional) e suas alterações
  10. 10. Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil Nacional)
  11. 11. Lei nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação)
  12. 12. Lei nº 7.116/1983 (Carteira de Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983)
  13. 13. Decreto nº 11.797/2023 (serviço de identificação do cidadão)
  14. 14. Lei nº 9.545/1997 (institui o número único de registro de identidade civil)
  15. 15. Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético)
Estatística61
  1. 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
  2. 2. Probabilidade
  3. 2.1. Probabilidade e Probabilidade Condicional
  4. 2.2. Conceitos básicos de probabilidade
  5. 2.3. Cálculo de probabilidades condicionais
  6. 2.4. Definições básicas e axiomas
  7. 2.5. Probabilidade condicional e independência
  8. 2.6. Variáveis aleatórias discretas e contínuas
  9. 2.7. Distribuição de probabilidades
  10. 2.8. Função de probabilidade
  11. 2.9. Função densidade de probabilidade
  12. 2.10. Esperança e momentos
  13. 2.11. Distribuições especiais
  14. 2.12. Distribuições condicionais e independência
  15. 2.13. Transformação de variáveis
  16. 2.14. Leis dos grandes números
  17. 2.15. Teorema central do limite
  18. 2.16. Amostras aleatórias
  19. 2.17. Distribuições amostrais
  20. 2.18. Independência de Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total
  21. 2.19. Conceito de independência
  22. 2.20. Aplicação da regra de Bayes
  23. 2.21. Uso do teorema da probabilidade total
  24. 2.21. Variáveis Aleatórias e Funções de Probabilidade
  25. 2.21.1. Definição e exemplos de variáveis aleatórias
  26. 2.21.2. Função de probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas)
  27. 2.22. Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas
  28. 2.22.1. Distribuição uniforme
  29. 2.22.2. Distribuição de Bernoulli
  30. 2.22.3. Distribuição binomial
  31. 2.22.4. Distribuição normal
  32. 2.23. Medidas de Tendência Central
  33. 2.23.1. Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica)
  34. 2.23.2. Mediana
  35. 2.23.3. Moda
  36. 2.24. Medidas de Dispersão
  37. 2.24.1. Amplitude
  38. 2.24.2. Variância
  39. 2.24.3. Desvio padrão
  40. 2.24.4. Coeficiente de variação
  41. 2.25. Coeficiente de Correlação de Pearson
  42. 2.25.1. Conceito e cálculo da correlação entre duas variáveis
  43. 2.26. Teorema Central do Limite
  44. 2.26.1. Importância do teorema para a distribuição amostral da média
  45. 2.27. Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal
  46. 2.27.1. Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal
  47. 2.28. Técnicas de Amostragem
  48. 2.29. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
  49. 2.29.1. Conceitos básicos para determinação do tamanho amostral
  50. 3. Inferência estatística
  51. 3.1. Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência
  52. 3.2. Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade
  53. 3.3. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui‐quadrado
  54. 4. Análise de regressão linear
  55. 4.1. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança
  56. 4.2. Modelos de regressão linear
  57. 4.3. Inferência sobre os parâmetros do modelo
  58. 4.4. Análise de variância
  59. 4.5. Análise de resíduos
  60. 5. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
  61. 5.1. Tamanho amostral
Raciocínio Lógico12
  1. 1. Estruturas lógicas
  2. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  3. 3. Lógica sentencial (ou proposicional)
  4. 3.1. Proposições simples e compostas
  5. 3.2. Tabelas verdade
  6. 3.3. Equivalências
  7. 3.4. Leis de Morgan
  8. 3.5. Diagramas lógicos
  9. 4. Lógica de primeira ordem
  10. 5. Princípios de contagem e probabilidade
  11. 6. Operações com conjuntos
  12. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Informática78
  1. 1. Conceito de internet e intranet
  2. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
  3. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais
  4. 2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows)
  5. 2.3. Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia
  6. 2.4. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice)
  7. 3. Redes de computadores
  8. 3.1. Formação de endereços IPV4 e IPV6
  9. 4. Conceitos de proteção e segurança
  10. 4.1. Noções de vírus, worms e pragas virtuais
  11. 4.2. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
  12. 5. Computação na nuvem (cloud computing)
  13. 6. Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas
  14. 6.1. Camadas de Aplicação, processos, frontend, backend
  15. 7. Sistemas de informação
  16. 7.1. Fases e etapas de sistema de informação
  17. 7.2. Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e suporte
  18. 8. Teoria da informação
  19. 8.1. Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência
  20. 9. Banco de dados
  21. 9.1. Base de dados, documentação e prototipação
  22. 9.2. Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados
  23. 9.3. Dados estruturados e não estruturados
  24. 9.4. Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características
  25. 9.5. Chaves e relacionamentos
  26. 9.6. Noções de mineração de dados: conceituação e características
  27. 9.7. Noções de aprendizado de máquina
  28. 9.8. Noções de Big data: conceito, premissas e aplicação
  29. 10. Redes de comunicação
  30. 10.1. Introdução a redes (computação/telecomunicações)
  31. 10.2. Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio
  32. 10.3. Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão
  33. 11. Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância
  34. 11.1. Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos
  35. 11.2. Interconexão de redes, nível de transporte
  36. 12. Noções de programação Python e R
  37. 13. Metadados de arquivos
  38. 14. Formatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON
  39. 15. Testes de acurácia do NIST.GOV
  40. 15.1. Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR)
  41. 16. Inteligência Artificial (IA)
  42. 16.1. Conceitos de Machine Learning
  43. 16.2. Principais ferramentas de mercado (Copilot, ChatGPT, META)
  44. 17. Tecnologias, Ferramentas e Aplicativos
  45. 17.1. Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows)
  46. 17.2. Noções de acesso remoto a computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração online (Microsoft Teams)
  47. 18. Noções de Redes e Comunicação
  48. 18.1. Conceito de Internet e Intranet
  49. 18.2. Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes
  50. 18.3. Tipos de redes: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN)
  51. 18.4. Modelo OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas, funções e protocolos associados
  52. 18.5. Protocolos de comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP, DNS, DHCP e SNMP
  53. 18.6. Protocolos e mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS
  54. 18.7. Redes sem fio: padrões IEEE 802.11, WPA/WPA2, segurança e boas práticas
  55. 19. Noções de Computação em Nuvem
  56. 19.1. Definição e características das nuvens privadas e públicas
  57. 19.2. Modelos de Serviço em Nuvem: Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS)
  58. 20. Conceitos de Proteção e Segurança
  59. 20.1. Ameaças digitais e malwares: noções de vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, rootkits, botnets e outras pragas virtuais
  60. 20.2. Ferramentas e técnicas de segurança: uso de antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA)
  61. 20.3. Noções de criptografia e proteção de dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais
  62. 20.4. Noções de Controle de acesso e autenticação
  63. 21. Dados
  64. 21.1. Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características
  65. 21.2. Noções de linguagem SQL
  66. 21.3. Modelagem conceitual: entidades, atributos e relacionamentos
  67. 21.4. Dados estruturados e não estruturados
  68. 21.5. Conceito de DataWarehouse, DataMart, DataLake, DataMesh
  69. 21.6. Metadados
  70. 22. Noções de análise de dados
  71. 22.1. Mineração de dados: conceituação e características
  72. 22.2. Noções de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade
  73. 22.3. Noções de aprendizado de máquina, inteligência artificial
  74. 22.4. Noções de big data: conceito, premissas e aplicação
  75. 23. Noções de Programação e Interoperabilidade
  76. 23.1. Noções de programação em Python
  77. 23.2. Conceito de API (Application Programming Interface)
  78. 23.3. ETL/ELT (Extract, Transform, Load)
Contabilidade Geral12
  1. 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
  2. 2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica
  3. 3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
  4. 4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
  5. 5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas
  6. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa
  7. 7. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens
  8. 8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração
  9. 9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição
  10. 10. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição
  11. 11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
  12. 12. Norma Brasileira de Contabilidade ‐ NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016
Arquivologia24
  1. 1. Arquivística
  2. 1.1. Princípios e conceitos
  3. 2. Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística
  4. 3. Normas nacionais e internacionais de arquivo
  5. 4. Sistemas e redes de arquivo
  6. 5. Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de documentos
  7. 6. Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira
  8. 7. Protocolo
  9. 7.1. Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
  10. 8. Funções arquivísticas
  11. 8.1. Criação de documentos
  12. 8.2. Aquisição de documentos
  13. 8.3. Classificação de documentos
  14. 8.4. Avaliação de documentos
  15. 8.5. Difusão de documentos
  16. 8.6. Descrição de documentos
  17. 8.7. Preservação de documentos
  18. 9. Análise tipológica dos documentos de arquivo
  19. 10. Políticas de acesso aos documentos de arquivo
  20. 11. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos
  21. 11.1. Documentos digitais
  22. 11.2. Requisitos
  23. 11.3. Metadados
  24. 12. Microfilmagem de documentos de arquivo
Policial

Polícia Militar de Minas Gerais

Soldado

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Língua Portuguesa28
  1. 1. Adequação conceitual
  2. 2. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos
  3. 3. Seleção vocabular
  4. 4. Estudo de texto
  5. 5. Tipologia textual e gêneros textuais
  6. 6. Ortografia oficial
  7. 7. Acentuação gráfica
  8. 8. Emprego dos sinais de pontuação
  9. 9. Estrutura e formação de palavras
  10. 10. Classes de palavras
  11. 11. Frase, oração e período
  12. 12. Termos da oração
  13. 13. Período composto por coordenação e subordinação
  14. 14. Funções sintáticas dos pronomes relativos
  15. 15. Emprego de nomes e pronomes
  16. 16. Emprego de tempos e modos verbais
  17. 17. Regência verbal e nominal
  18. 18. Concordância verbal e nominal
  19. 19. Orações reduzidas
  20. 20. Colocação pronominal
  21. 21. Estilística
  22. 22. Figuras de linguagem
  23. 23. Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem
  24. 24. Fonemas
  25. 25. Semântica
  26. 26. Emprego da crase
  27. 27. Sintaxe (regência, concordância e colocação)
  28. 28. Coesão e coerência textuais
Literatura2
  1. 1. Livro "Campo Geral" (João Guimarães Rosa)
  2. 2. Livro "Vidas Secas" (Graciliano Ramos)
Língua Inglesa2
  1. 1. Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa
  2. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos
Direito Constitucional10
  1. 1. Título I: Dos Princípios Fundamentais
  2. 2. Título II: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. 3. Da Nacionalidade
  4. 4. Dos Direitos Políticos
  5. 5. Da Administração Pública: Disposições Gerais
  6. 6. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
  7. 7. Dos Tribunais e Juízes Militares
  8. 8. Dos Tribunais e Juízes dos Estados
  9. 9. Das Forças Armadas
  10. 10. Da Segurança Pública
Direitos Humanos3
  1. 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942)
  2. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 10 de dezembro de 1948)
  3. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, 22 de novembro de 1969)
Raciocínio Lógico11
  1. 1. Tabelas, séries estatísticas, séries temporais e plantas; utilização de escalas
  2. 2. Conceitos e aplicações básicas de estatística: população, universo, amostra, amostragem e variáveis; medidas de tendência central e de dispersão; porcentagem
  3. 3. Estruturas e diagramas lógicos; lógica de primeira ordem; lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  4. 4. Lógica sentencial (ou proposicional): tautologias, contradições e contingências; proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências e implicações lógicas; leis de Morgan; silogismos
  5. 5. Métrica: áreas e volumes; estimativas; aplicações
  6. 6. Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares
  7. 7. Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística
  8. 8. Noções de função: análise gráfica; funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica; aplicações
  9. 9. Operações com conjuntos
  10. 10. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica
  11. 11. Variação de grandezas: razão e proporção com aplicações; regra de três simples e composta
Policial

Polícia Rodoviária Federal

Policial Rodoviário Federal

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Língua Portuguesa25
  1. 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. 3. Domínio da ortografia oficial
  4. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
  5. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  6. 4.2. Emprego de tempos e modos verbais
  7. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período
  8. 5.1. Emprego das classes de palavras
  9. 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  10. 5.3. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  11. 5.4. Emprego dos sinais de pontuação
  12. 5.5. Concordância verbal e nominal
  13. 5.6. Regência verbal e nominal
  14. 5.7. Emprego do sinal indicativo de crase
  15. 5.8. Colocação dos pronomes átonos
  16. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto
  17. 6.1. Significação das palavras
  18. 6.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  19. 6.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  20. 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  21. 7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
  22. 7.1. Aspectos gerais da redação oficial
  23. 7.2. Finalidade dos expedientes oficiais
  24. 7.3. Adequação da linguagem ao tipo de documento
  25. 7.4. Adequação do formato do texto ao gênero
Raciocínio Lógico25
  1. 1. Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares
  2. 2. Noção de função
  3. 2.1. Análise gráfica
  4. 2.2. Funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica
  5. 2.3. Aplicações
  6. 3. Taxas de variação de grandezas
  7. 3.1. Razão e proporção com aplicações
  8. 3.2. Regra de três simples e composta
  9. 4. Porcentagem
  10. 5. Regularidades e padrões em sequências
  11. 5.1. Sequências numéricas
  12. 5.2. Progressão aritmética e progressão geométrica
  13. 6. Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística
  14. 7. Descrição e análise de dados
  15. 7.1. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações
  16. 7.2. Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dados
  17. 8. Noções básicas de teoria dos conjuntos
  18. 9. Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas
  19. 9.1. Utilização de escalas
  20. 9.2. Visualização de figuras espaciais em diferentes posições
  21. 9.3. Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes
  22. 10. Métrica
  23. 10.1. Áreas e volumes
  24. 10.2. Estimativas
  25. 10.3. Aplicações
Informática13
  1. 1. Conceito de internet e intranet
  2. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
  3. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas
  4. 2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
  5. 2.3. Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia
  6. 3. Transformação digital
  7. 3.1. Internet das coisas (IoT)
  8. 3.2. Big data
  9. 3.3. Inteligência artificial
  10. 4. Conceitos de proteção e segurança
  11. 4.1. Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais
  12. 4.2. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.)
  13. 5. Computação na nuvem (cloud computing)
Física9
  1. 1. Cinemática escalar, cinemática vetorial
  2. 2. Movimento circular
  3. 3. Leis de Newton e suas aplicações
  4. 4. Trabalho
  5. 5. Potência
  6. 6. Energia cinética, energia potencial, atrito
  7. 7. Conservação de energia e suas transformações
  8. 8. Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso
  9. 9. Colisões
Ética e Cidadania14
  1. 1. Ética e moral
  2. 2. Ética, princípios e valores
  3. 3. Ética e função pública: integridade
  4. 4. Ética no setor público
  5. 4.1. Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
  6. 4.2. Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
  7. 4.3. Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
  8. 4.4. Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
  9. 4.4.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
  10. 4.4.2. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética (Decreto nº 6.029/2007)
  11. 4.4.3. Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000)
  12. 5. Ética e democracia: exercício da cidadania
  13. 5.1. Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012)
  14. 5.2. Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010)
Geopolítica10
  1. 1. O Brasil político: nação e território
  2. 2. Organização do Estado Brasileiro
  3. 3. A divisão inter regional do trabalho e da produção no Brasil
  4. 4. A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles
  5. 5. Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos
  6. 6. Integração entre indústria e estrutura urbana e setor agrícola no Brasil
  7. 7. Rede de transporte no Brasil: modais e principais infraestruturas
  8. 8. A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia
  9. 9. Geografia e gestão ambiental
  10. 10. Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas
Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)4
  1. 1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa
  2. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos (língua inglesa)
  3. 1. Compreensão de texto escrito em língua espanhola
  4. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos (língua espanhola)
Legislação de Trânsito3
  1. 1. Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as da Lei nº 14.071/2020
  2. 2. Lei nº 5.970/1973
  3. 3. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998; 36/1998; 92/1998, exceto os anexos; 110/2000; 160/2004; 210/2011; 211/2006; 216/2006; 227/2007, exceto os anexos; 253/2007; 254/2007; 268/2008; 290/2008; 292/2008; 349/2010; 360/2010; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015; 525/2015; 552/2015, exceto os anexos; 561/2015, exceto as fichas; 619/2016; 667/2017, exceto os anexos; 723/2018; 735/2018, exceto os anexos; 740/2018; 780/2019; 789/2020, Anexo I; 798/2020; 803/2020; 806/2020; 809/2020; 810/2020
Direito Administrativo41
  1. 1. Noções de organização administrativa
  2. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  3. 1.2. Administração direta e indireta
  4. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  5. 2. Ato administrativo
  6. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  7. 3. Agentes públicos
  8. 3.1. Legislação pertinente
  9. 3.1.1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  10. 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis
  11. 3.2. Disposições doutrinárias
  12. 3.2.1. Conceito
  13. 3.2.2. Espécies
  14. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública
  15. 3.3. Carreira de policial rodoviário federal
  16. 3.3.1. Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF)
  17. 3.3.2. Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras)
  18. 3.3.3. Lei nº 13.712/2018 (indenização PRF)
  19. 3.3.4. Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF)
  20. 4. Poderes administrativos
  21. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  22. 4.2. Uso e abuso do poder
  23. 5. Licitação
  24. 5.1. Princípios
  25. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  26. 5.3. Modalidades
  27. 5.4. Tipos
  28. 5.5. Procedimento
  29. 6. Controle da Administração Pública
  30. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública
  31. 6.2. Controle judicial
  32. 6.3. Controle legislativo
  33. 7. Responsabilidade civil do Estado
  34. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
  35. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  36. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado
  37. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  38. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  39. 8. Regime jurídico-administrativo
  40. 8.1. Conceito
  41. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Direito Constitucional28
  1. 1. Poder constituinte
  2. 1.1. Fundamentos do poder constituinte
  3. 1.2. Poder constituinte originário e derivado
  4. 1.3. Reforma e revisão constitucionais
  5. 1.4. Limitação do poder de revisão
  6. 1.5. Emendas à Constituição
  7. 2. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
  8. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos
  9. 2.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  10. 2.3. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos
  11. 2.4. Garantias constitucionais individuais
  12. 2.5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  13. 2.6. Remédios constitucionais
  14. 3. Poder Executivo
  15. 3.1. Forma e sistema de governo
  16. 3.2. Chefia de Estado e chefia de governo
  17. 3.3. Atribuições e responsabilidades do presidente da República
  18. 3.4. Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)
  19. 4. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  20. 4.1. Forças Armadas (art. 142, CF)
  21. 4.2. Segurança pública (art. 144 da CF)
  22. 4.3. Organização da segurança pública
  23. 4.4. Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal
  24. 5. Ordem social
  25. 5.1. Base e objetivos da ordem social
  26. 5.2. Seguridade social
  27. 5.3. Meio ambiente
  28. 5.4. Família, criança, adolescente, idoso, índio
Direito Penal29
  1. 1. Princípios básicos
  2. 2. Aplicação da lei penal
  3. 2.2. Lei penal no tempo
  4. 2.2.1. Tempo do crime
  5. 2.2.2. Conflito de leis penais no tempo
  6. 2.3. Lei penal no espaço
  7. 2.3.1. Lugar do crime
  8. 2.3.2. Territorialidade
  9. 2.3.3. Extraterritorialidade
  10. 3. Tipicidade
  11. 3.1. Crime doloso e crime culposo
  12. 3.2. Erro de tipo
  13. 3.3. Crime consumado e tentado
  14. 3.4. Crime impossível
  15. 3.5. Punibilidade e causas de extinção
  16. 4. Ilicitude
  17. 4.1. Causas de exclusão da ilicitude
  18. 4.2. Excesso punível
  19. 5. Culpabilidade
  20. 5.1. Causas de exclusão da culpabilidade
  21. 5.2. Imputabilidade
  22. 5.3. Erro de proibição
  23. 6. Crimes
  24. 6.1. Crimes contra a pessoa
  25. 6.2. Crimes contra o patrimônio
  26. 6.3. Crimes contra a dignidade sexual
  27. 6.4. Crimes contra a incolumidade pública
  28. 6.5. Crimes contra a fé pública
  29. 6.6. Crimes contra a Administração Pública
Direito Processual Penal19
  1. 1. Ação penal
  2. 1.1. Conceito
  3. 1.2. Características
  4. 1.3. Espécies
  5. 1.4. Condições
  6. 2. Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995)
  7. 2.1. Atos processuais: forma, lugar e tempo
  8. 3. Prova
  9. 3.1. Conceito, objeto, classificação
  10. 3.2. Preservação de local de crime
  11. 3.3. Requisitos e ônus da prova
  12. 3.4. Provas ilícitas
  13. 3.5. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios
  14. 3.6. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários
  15. 4. Prisão
  16. 4.1. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento
  17. 4.2. Prisão em flagrante
  18. 5. Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009)
  19. 6. Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP)
Legislação Especial12
  1. 1. Lei nº 5.553/1968 e Lei nº 12.037/2009
  2. 2. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações
  3. 3. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações
  4. 4. Decreto nº 1.655/1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019
  5. 5. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
  6. 6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações
  7. 7. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações: Capítulos III e V
  8. 8. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações: Capítulo IV
  9. 9. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações
  10. 10. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações
  11. 11. Lei nº 13.675/2018
  12. 12. Lei nº 13.869/2019
Direitos Humanos4
  1. 1. Direitos humanos na Constituição Federal
  2. 1.1. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos
  3. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  4. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992)
Policial

Polícia Civil do Distrito Federal

Em breve
Policial

Polícia Militar de Pernambuco

Em breve
Exame de Ordem

Exame da OAB

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Direito Administrativo42
  1. 1. Princípios, fontes e interpretação
  2. 1.1. Lei nº 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
  3. 1.2. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018)
  4. 2. Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira
  5. 2.1. Terceiro setor
  6. 3. Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade
  7. 3.1. Poder hierárquico
  8. 3.2. Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar
  9. 3.3. Poder regulamentar
  10. 3.4. Poder de polícia
  11. 4. Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção
  12. 5. Licitações e contratos. Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021
  13. 6. Serviços públicos
  14. 6.1. Serviços delegados, convênios e consórcios
  15. 6.2. Agências Reguladoras
  16. 6.3. Alterações da Lei nº 13.848/2019
  17. 6.4. Parcerias público-privadas
  18. 7. Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades
  19. 7.1. Teto remuneratório
  20. 8. Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares
  21. 9. Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento
  22. 10. Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico
  23. 11. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário
  24. 11.1. A Administração em juízo
  25. 11.2. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira
  26. 12. Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21
  27. 13. Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869/2019
  28. 14. Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso
  29. 15. A prescrição no direito administrativo
  30. 16. Legislação extravagante
  31. 17. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  32. 18. Aplicabilidade das leis de processo administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres
  33. 19. Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública
  34. 20. Ações de procedimento comum e procedimento especial
  35. 20.1. Petição inicial
  36. 20.2. Contestação e, reconvenção. Provas
  37. 20.3. Recursos
  38. 20.4. Reclamação
  39. 20.5. Cumprimento de sentença e processo de execução
  40. 20.6. Embargos à Execução
  41. 20.7. Tutelas de urgência e tutela de evidência
  42. 21. Estatuto da Cidade
Direito Civil34
  1. 1. Direito Civil e Constituição da República Federativa do Brasil
  2. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018)
  3. 3. Pessoa jurídica. Domicílio
  4. 4. Bens
  5. 5. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. Atos Ilícitos
  6. 6. Prescrição e Decadência. Prova
  7. 7. Teoria Geral das Obrigações
  8. 7.1. Modalidades das Obrigações
  9. 7.2. Transmissão das Obrigações
  10. 7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
  11. 7.4. Inadimplemento das Obrigações
  12. 7.5. Títulos de Crédito
  13. 7.6. Preferências e Privilégios Creditórios
  14. 8. Atos Unilaterais
  15. 9. Teoria do Contrato
  16. 10. Contratos em espécie
  17. 11. Teoria da Responsabilidade civil
  18. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação
  19. 13. Posse e Propriedade
  20. 14. Direitos Reais
  21. 15. Casamento, União Estável
  22. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável
  23. 17. Parentesco. Monoparentalidade. Multiparentalidade
  24. 18. Legislação extravagante
  25. 19. Poder Familiar
  26. 20. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares
  27. 20.1. Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
  28. 20.2. Tutela, Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
  29. 21. Alimentos
  30. 22. Sucessão em Geral. Sucessão legítima. Do inventário e Partilha
  31. 23. Sucessão testamentária e disposições de última vontade
  32. 24. Leis Civis Especiais
  33. 25. Direito do Consumidor, Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor
  34. 26. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
Direito Processual Civil132
  1. 1. Teoria geral do processo
  2. 1.1. Normas processuais civis
  3. 1.2. Direitos processuais fundamentais
  4. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015
  5. 2. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos
  6. 2.1. Negociação, mediação, conciliação
  7. 2.2. Equivalentes jurisdicionais
  8. 2.3. Arbitragem
  9. 3. Teoria dos fatos jurídicos processuais
  10. 4. Função jurisdicional
  11. 5. Cooperação internacional e nacional
  12. 6. Trilogia (ou Tripé) do Direito Processual: Jurisdição, Ação e Processo
  13. 7. Teoria da Ação
  14. 8. Pressupostos Processuais
  15. 9. Divisão da Jurisdição e Competência
  16. 10. Teoria e direito da ação
  17. 11. Pressupostos processuais
  18. 12. Competência
  19. 13. Sujeitos do processo
  20. 14. Deveres e responsabilidade por dano processual
  21. 14.1. Despesas processuais e honorários advocatícios
  22. 14.2. Gratuidade de justiça
  23. 15. Partes
  24. 15.1. Litisconsórcio
  25. 15.2. Intervenção de terceiros
  26. 15.3. Intervenções anômalas
  27. 15.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  28. 15.5. Amicus Curiae
  29. 16. Juiz
  30. 16.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
  31. 16.2. Impedimentos e suspeição
  32. 16.3. Auxiliares da justiça
  33. 17. Funções Essenciais à Justiça
  34. 18. Atos processuais
  35. 18.1. Processo eletrônico
  36. 18.2. Negócios Processuais
  37. 18.3. Tempo e lugar dos atos processuais
  38. 18.4. Prazos
  39. 18.5. Comunicações
  40. 18.6. Citação
  41. 18.7. Cartas
  42. 18.8. Intimações
  43. 19. Nulidades
  44. 20. Preclusão
  45. 21. Cognição
  46. 22. Tutela Provisória
  47. 22.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública
  48. 23. Formação, suspensão do processo e extinção do processo
  49. 24. Alienação da coisa ou do direito litigioso
  50. 25. Modelos de organização processual
  51. 25.1. Processo e procedimento
  52. 25.2. Procedimento comum e especiais
  53. 25.3. Petição inicial
  54. 25.4. Requisitos
  55. 25.5. Pedido
  56. 25.6. Valor da causa
  57. 25.7. Improcedência liminar
  58. 25.8. Ampliação, redução e alteração da demanda
  59. 25.9. Audiência de conciliação ou de mediação
  60. 25.10. Teoria da exceção
  61. 25.11. Respostas do réu
  62. 26. Providências preliminares
  63. 26.1. Revelia
  64. 26.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor
  65. 26.3. Fatos supervenientes
  66. 26.4. Alegações do réu
  67. 27. Julgamento conforme o estado do processo
  68. 27.1. Extinção do processo
  69. 27.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial
  70. 27.3. Saneamento e organização do processo
  71. 28. Provas
  72. 28.1. Teoria geral do direito probatório
  73. 28.2. Provas em espécie
  74. 29. Decisão judicial
  75. 30. Precedentes judiciais
  76. 31. Coisa julgada
  77. 32. Ordem dos processos nos Tribunais
  78. 32.1. Remessa necessária
  79. 32.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  80. 32.3. Ações de competência originária dos Tribunais
  81. 32.4. Ação rescisória
  82. 32.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença
  83. 32.6. Reclamação
  84. 32.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais
  85. 32.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos
  86. 32.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  87. 32.10. Incidente de assunção de competência
  88. 32.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade
  89. 32.12. Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial
  90. 33. Execução
  91. 33.1. Teoria geral da execução
  92. 33.2. Tutela jurisdicional executiva
  93. 33.3. Demanda executiva
  94. 33.4. Liquidação
  95. 33.5. Título executivo
  96. 33.6. Responsabilidade patrimonial
  97. 33.7. Fraudes na execução
  98. 33.8. Diversas espécies de execução
  99. 33.9. Defesas na execução
  100. 33.10. Penhora, depósito e avaliação
  101. 33.11. Expropriação e satisfação
  102. 33.12. Suspensão e extinção da execução
  103. 34. Procedimentos especiais do CPC
  104. 34.1. Procedimentos de jurisdição voluntária
  105. 35. Procedimentos especiais em legislação extravagante
  106. 35.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
  107. 35.2. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública
  108. 35.3. Lei 8.078/90
  109. 35.4. Estatuto da Criança e do Adolescente
  110. 35.5. Execução Fiscal
  111. 35.6. Locações e seus procedimentos especiais
  112. 35.7. Desapropriação
  113. 35.8. Alienação fiduciária em garantia
  114. 35.9. Ação de Alimentos
  115. 35.10. Ação de separação e de divórcio
  116. 35.11. Registros Públicos. Lei 14.382
  117. 35.12. Lei 11.340/2006
  118. 35.13. Estatuto da Igualdade Racial
  119. 35.14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015
  120. 35.15. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido
  121. 35.16. Estatuto do Idoso
  122. 35.17. Ações de usucapião especial
  123. 36. Processo coletivo
  124. 36.1. Microssistema processual coletivo
  125. 36.2. Situações jurídicas coletivas
  126. 36.3. Normas fundamentais
  127. 36.4. Aspectos procedimentais específicos
  128. 36.5. Processo estrutural
  129. 36.6. Coisa julgada
  130. 36.7. Liquidação e execução
  131. 36.8. Processo coletivo passivo
  132. 37. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
Direito Constitucional58
  1. 1. Constituição: conceito, classificação e elementos
  2. 2. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  3. 3. Histórico das Constituições Brasileiras
  4. 4. Neoconstitucionalismo
  5. 5. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente
  6. 6. Da interpretação do texto constitucional
  7. 7. Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial
  8. 7.1. Ação Direita de Inconstitucionalidade
  9. 7.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  10. 7.3. Ação declaratória de constitucionalidade
  11. 7.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  12. 7.5. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09)
  13. 7.6. O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99)
  14. 7.7. Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06)
  15. 7.8. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça
  16. 8. Preâmbulo Constitucional
  17. 9. Legislação extravagante
  18. 10. Dos Princípios Fundamentais
  19. 11. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  20. 12. Tutela Constitucional das Liberdades
  21. 12.1. Habeas Corpus
  22. 12.2. Habeas Data (Lei Federal 9.507/97)
  23. 12.3. Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09)
  24. 12.4. Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16)
  25. 12.5. Direito de Certidão
  26. 12.6. Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11)
  27. 12.7. Direito de Petição
  28. 12.8. Ação Popular (Lei Federal 4.717/65)
  29. 12.9. Ação Civil Pública
  30. 13. Direitos Sociais
  31. 14. Direito de Nacionalidade
  32. 15. Direitos Políticos
  33. 16. Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado
  34. 16.1. União
  35. 16.2. Estados Federados
  36. 16.3. Municípios
  37. 16.4. Distrito Federal e Territórios
  38. 17. Da intervenção
  39. 18. Administração Pública
  40. 19. Organização dos Poderes
  41. 19.1. Poder Legislativo. 19.1.2 Processo Legislativo
  42. 19.2. Poder Executivo
  43. 19.3. Poder Judiciário
  44. 19.4. Funções Essenciais à Justiça
  45. 20. Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional
  46. 21. Sistema Orçamentário e Finanças Públicas
  47. 22. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  48. 23. Ordem Econômica e Financeira
  49. 23.1. Princípios Gerais da Atividade Financeira
  50. 24. Ordem Social
  51. 25. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  52. 26. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  53. 27. Ações de procedimento comum e especial
  54. 28. Petição inicial
  55. 29. Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção
  56. 30. Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário
  57. 31. Reclamação
  58. 32. Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência
Direito do Trabalho136
  1. 1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia
  2. 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho
  3. 3. Flexibilização e desregulamentação
  4. 4. Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia
  5. 4.1. Conflitos de normas e suas soluções
  6. 5. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho
  7. 5.1. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço
  8. 5.2. Revogação
  9. 5.3. Irretroatividade
  10. 5.4. Direito adquirido
  11. 6. Princípios do Direito do Trabalho
  12. 7. Renúncia e transação no Direito do Trabalho
  13. 8. Relação de trabalho e relação de emprego
  14. 8.1. Estrutura da relação empregatícia
  15. 8.2. CTPS – prazo para anotação da carteira profissional, anotações na CTPS e CTPS eletrônica
  16. 9. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  17. 9.1. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário
  18. 9.2. Contratos de trabalho por equipe
  19. 9.3. Cláusulas de exclusividade e de não-concorrência
  20. 10. Empregado: conceito e requisitos
  21. 10.1. Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente
  22. 10.2. Os diretores e os sócios
  23. 10.3. Mãe social
  24. 10.4. Aprendizagem
  25. 10.5. Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998) e Lei 14.193/2021 (Institui a Sociedade Anônima do Futebol); Direito do Trabalho Desportivo e Lei 13.155/2015
  26. 10.6. Bancários e outras categorias/empregados especiais previstos da CLT
  27. 11. Empregado doméstico: conceito, caracterização e direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15
  28. 12. Empregador: conceito, caracterização
  29. 12.1. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar
  30. 12.2. Grupo econômico por subordinação e coordenação
  31. 12.3. Sucessão de empresas e de empregadores
  32. 12.4. Consórcio de empregadores
  33. 12.5. Responsabilização empresarial solidária e subsidiária
  34. 13. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural
  35. 13.1. Normas de proteção ao trabalhador rural
  36. 14. Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Limites e consequências jurídicas
  37. 15. Contrato de emprego: morfologia, conceito e classificação
  38. 15.1. Elementos essenciais, naturais e acidentais
  39. 16. Modalidades de contratos de emprego
  40. 16.1. Espécies de contratos a termo
  41. 16.2. Contrato de experiência, temporário, obra certa e artista profissional
  42. 16.3. Contratação de pessoa jurídica (Pejotização)
  43. 16.4. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria (inclusive Lei 13.352/16)
  44. 16.5. Précontratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos pré e póscontratuais
  45. 17. Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos, e diferenças
  46. 17.1. Efeitos da declaração de nulidade
  47. 17.2. Fraudes na Relação de Emprego
  48. 18. Trabalho infantil e trabalho do menor
  49. 18.1. Conceito e normas legais aplicáveis
  50. 18.2. Penalidades
  51. 18.3. Efeitos da contratação
  52. 18.4. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente
  53. 19. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos materiais; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação
  54. 20. Duração do trabalho
  55. 20.1. Fundamentos e objetivos
  56. 20.2. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno
  57. 20.3. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas; ponto por exceção
  58. 20.4. Banco de horas
  59. 20.5. Tempo à disposição
  60. 20.6. Empregados excluídos do limite de jornada
  61. 20.7. Jornadas especiais - CLT e legislação extravagante
  62. 20.8. Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em escala, em regime de tempo parcial e trabalho intermitente. Sobreaviso e prontidão
  63. 20.9. Trabalho em domicílio e teletrabalho
  64. 21. Repousos
  65. 21.1. Intervalos intrajornada e interjornada. Intervalos especiais
  66. 21.2. Repouso semanal remunerado e feriados
  67. 21.3. Férias – conceito e regras. Abono pecuniário. Férias individuais e coletivas
  68. 22. Remuneração e salário: conceito e distinções
  69. 22.1. Gorjetas
  70. 22.2. Características e classificação do salário
  71. 22.3. Composição do salário
  72. 22.4. Modalidades de salário
  73. 22.5. Adicionais
  74. 22.6. Gratificação
  75. 22.7. Comissões. 22.8 13º salário – dinâmica e forma de pagamento. 22.9 Parcelas não-salariais. 22.10 Salário in natura e utilidades não salariais. 22.11 Stock options
  76. 23. Formas e meios de pagamento e comprovação do salário
  77. 23.1. Proteção ao salário
  78. 23.2. Desconto salarial – espécies, condições e limites
  79. 24. Equiparação salarial – conceito e requisitos. Discriminação salarial e efeitos
  80. 24.1. Desvio de função e acúmulo de função. Distinção e consequências. Reenquadramento
  81. 25. Alteração do contrato de emprego
  82. 25.1. Alteração unilateral e bilateral
  83. 25.2. Transferência de local de trabalho
  84. 25.3. Remoção
  85. 25.4. Reversão
  86. 25.5. Promoção e rebaixamento
  87. 25.6. Alteração de horário de trabalho
  88. 25.7. Redução de remuneração
  89. 26. Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador
  90. 27. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, espécies e distinções
  91. 28. Cessação do contrato de emprego: hipóteses, causas e classificação
  92. 28.1. Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão
  93. 28.2. Aposentadoria, morte, força maior, factum principis
  94. 29. Dispensas individual, plúrima e coletiva; Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
  95. 29.1. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
  96. 29.2. Aviso prévio
  97. 29.3. Multa dos arts. 477 e 467 da CLT
  98. 29.4. Quitação anual das obrigações trabalhistas
  99. 29.5. Lei 7.238/84
  100. 30. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, hipóteses legais e caracterização
  101. 30.1. Formas de estabilidade
  102. 30.2. Renúncia à estabilidade
  103. 30.3. Despedida de empregado estável
  104. 30.4. Readmissão e reintegração
  105. 31. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, dinâmica e hipóteses de saque
  106. 32. Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal), por ato único do empregador e decadência no Direito do Trabalho
  107. 32.1. Prescrição intercorrente
  108. 33. Segurança e higiene do trabalho
  109. 33.1. Periculosidade e insalubridade – conceitos, diferenças, percentuais e bases de cálculo
  110. 33.2. EPI e EPC – conceitos e diferenças. Cobrança do EPI e CA (Certificado de Aprovação)
  111. 34. Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo e função
  112. 34.1. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução
  113. 34.2. Representação dos empregados nas empresas
  114. 35. Liberdade sindical
  115. 35.1. Organização sindical brasileira
  116. 35.2. Conceito de categoria
  117. 35.3. Categoria profissional diferenciada
  118. 35.4. Dissociação de categorias
  119. 35.5. Membros da categoria e sócios do sindicato
  120. 36. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência, atuação, prerrogativas e limitações
  121. 36.1. Garantias sindicais
  122. 37. Negociação coletiva e receitas sindicais
  123. 38. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho
  124. 38.1. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas
  125. 38.2. A prevalência do negociado sobre o legislado – regras
  126. 38.3. Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação coletiva
  127. 39. Poder normativo da Justiça do Trabalho
  128. 40. Condutas antissindicais: espécies e consequências
  129. 41. A greve no direito brasileiro: dinâmica, critérios e responsabilidade
  130. 42. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista
  131. 43. Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho
  132. 44. Leis 13.467/17 (reforma da CLT); 13.874/19 (declaração de direitos de liberdade econômica); 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus - Covid-19); 14.020/20 (Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda); Lei 14.457/22 (Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a CLT); Lei 14.442/22 (Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei no 6.321, de 14 de abril de 1976, e a CLT). Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte). Alterações no Estatuto da OAB no tocante ao contrato do advogado empregado
  133. 45. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  134. 46. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995 (proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência no emprego da relação jurídica de trabalho)
  135. 47. Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985 (institui o vale-transporte)
  136. 48. Teses Vinculantes do TST
Direito Processual do Trabalho104
  1. 1. Direito Processual do Trabalho
  2. 1.1. Princípios
  3. 1.2. Fontes
  4. 1.3. Autonomia
  5. 1.4. Interpretação
  6. 1.5. Integração
  7. 1.6. Eficácia
  8. 2. Organização da Justiça do Trabalho
  9. 2.1. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
  10. 3. O Ministério Público do Trabalho
  11. 3.1. Organização
  12. 3.2. Competência
  13. 3.3. Atribuições
  14. 3.4. Inquérito civil
  15. 4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar
  16. 4.1. Conflitos de Competência e órgão competente para sua decisão
  17. 5. Partes, procuradores, representação, substituição processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros
  18. 5.1. Assistência Judiciária
  19. 5.2. Justiça Gratuita
  20. 5.3. Jus Postulandi
  21. 5.4. Mandato tácito
  22. 6. Atos, termos e prazos processuais
  23. 6.1. Despesas processuais
  24. 6.2. Custas e emolumentos
  25. 6.3. Comunicação dos atos processuais
  26. 6.4. Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista
  27. 6.5. Instrução Normativa 39/16 do TST
  28. 7. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição
  29. 7.1. Preclusão: conceito e espécies
  30. 8. Dissídio individual e dissídio coletivo
  31. 8.1. Dissídio individual: procedimentos comum, sumário (Lei 5.584/70) e sumaríssimo
  32. 8.2. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento
  33. 8.3. Pedido
  34. 9. Audiência
  35. 9.1. “Arquivamento” e revelia
  36. 9.2. Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial
  37. 9.3. Resposta – contestação, exceção e reconvenção
  38. 10. Provas: princípios, ônus e espécies
  39. 10.1. Documentos: oportunidade de juntada
  40. 10.2. Incidente de falsidade
  41. 10.3. Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários
  42. 10.4. Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação, testemunha referida e multa. O informante
  43. 10.5. Razões finais
  44. 11. Sentença nos dissídios individuais
  45. 11.1. Honorários advocatícios
  46. 11.2. Da Responsabilidade por Dano Processual
  47. 12. Sistema recursal trabalhista
  48. 12.1. Princípios, procedimentos e efeitos dos recursos
  49. 12.2. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso de revista, recurso adesivo, recurso extraordinário em matéria trabalhista. Recurso de Embargos no TST (CLT, artigo 894). Reclamação Constitucional e Correição Parcial
  50. 12.3. Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
  51. 12.4. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso
  52. 13. Execução Trabalhista
  53. 13.1. Execução provisória e execução definitiva
  54. 13.2. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais
  55. 13.3. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
  56. 13.4. Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial
  57. 14. Liquidação da Sentença
  58. 14.1. Mandado de Citação
  59. 14.2. Penhora
  60. 14.3. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  61. 14.4. Responsabilidade do sócio retirante
  62. 14.5. Garantia do juízo
  63. 15. Embargos à Execução
  64. 15.1. Exceção de préexecutividade
  65. 15.2. Impugnação à sentença de liquidação
  66. 15.3. Embargos de Terceiro. Fraude à execução
  67. 16. Arrematação, Adjudicação e Remição
  68. 16.1. Execução contra a Fazenda Pública: precatório e requisição de pequeno valor
  69. 17. Execução das contribuições previdenciárias
  70. 18. Inquérito para apuração de falta grave
  71. 18.1. Cabimento e prazo
  72. 18.2. Julgamento do inquérito
  73. 18.3. Natureza e efeitos da sentença
  74. 19. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança, ação monitória, Habeas Corpus e Habeas Data. Ação de exibição de documentos. Produção antecipada de provas
  75. 19.1. Ação anulatória. Limites de atuação do Judiciário no exame de cláusula coletivas
  76. 19.2. Mediação, arbitragem e modos alternativos de solução de conflitos
  77. 20. Ação civil pública
  78. 20.1. Ação civil coletiva
  79. 20.2. Legitimados, condenação genérica e liquidação individual
  80. 20.3. Coisa julgada e litispendência
  81. 21. Dissídio Coletivo
  82. 21.1. Conceito
  83. 21.2. Classificação
  84. 21.3. Competência
  85. 21.4. Instauração: prazo, legitimação e procedimento
  86. 21.5. Sentença normativa
  87. 21.6. Efeitos e vigência
  88. 21.7. Extensão das decisões e revisão
  89. 21.8. Ação de Cumprimento
  90. 22. Ação rescisória no processo do trabalho
  91. 22.1. Cabimento
  92. 22.2. Competência
  93. 22.3. Fundamentos de admissibilidade
  94. 22.4. Juízo rescindente e juízo rescisório
  95. 22.5. Prazo para propositura
  96. 22.6. Início da contagem do prazo
  97. 23. Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho
  98. 24. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  99. 25. Legislação extravagante
  100. 26. Processo Judicial eletrônico
  101. 27. Lei 13.467/17 (reforma da CLT) e Instrução Normativa 41/18 do TST
  102. 28. Leis 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus - Covid-19
  103. 29. Ação anulatória de atos de fiscalização do Ministério do Trabalho
  104. 30. Teses Vinculantes do TST
Direito Empresarial71
  1. 1. Do Direito de Empresa
  2. 1.1. Fontes do direito de empresa: os usos empresariais
  3. 1.2. Do conceito de Empresa
  4. 1.3. Do Empresário
  5. 1.4. Da caracterização e da inscrição do empresário. 1.4.1 Da transformação do registro do empresário
  6. 1.5. Da capacidade e incapacidade
  7. 1.6. Do Empresário rural
  8. 1.7. Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  9. 2. Da Sociedade
  10. 2.1. Disposições gerais
  11. 2.2. Da sociedade não personificada. 2.2.1 Da sociedade em comum. 2.2.2 Da sociedade em conta de participação
  12. 2.3. Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade
  13. 2.4. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
  14. 2.5. Da distinção entre sociedade empresária e não empresária e tipos de sociedades empresárias
  15. 2.6. Das sociedades de pessoas. 2.6.1 Da sociedade simples. 2.6.2 Da sociedade limitada. 2.6.3 Da sociedade cooperativa
  16. 2.7. Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade
  17. 2.8. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão de sociedades
  18. 2.9. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização
  19. 3. Do Estabelecimento
  20. 3.1. Disposições gerais, natureza jurídica e elementos
  21. 3.2. Clientela e aviamento
  22. 4. Dos Institutos Complementares
  23. 4.1. Registro Empresarial e sua legislação
  24. 4.2. Nome empresarial
  25. 4.3. Da escrituração do empresário e da sociedade empresária
  26. 4.4. Dos Prepostos
  27. 5. Da Sociedade Anônima
  28. 5.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais
  29. 5.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016)
  30. 6. Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76
  31. 6.1. Da Comissão de Valores Mobiliários
  32. 7. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária
  33. 8. Dos Contratos Empresariais
  34. 8.1. Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
  35. 9. Dos Títulos de Crédito
  36. 9.1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. 9.1.1 Títulos escriturais
  37. 9.2. Disposições do Código Civil
  38. 9.3. Títulos cambiais: letra de câmbio e nota promissória
  39. 9.4. Cheque e Duplicata (Lei nº 5.474/68 e Lei nº 13.775/2018)
  40. 9.5. Títulos representativos de mercadorias
  41. 9.6. Títulos de financiamento e para o agronegócio
  42. 9.7. Protesto (Lei nº 9.492/97)
  43. 10. Do Sistema Financeiro Nacional
  44. 10.1. Lei n. 4.595/1964
  45. 10.2. Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
  46. 11. Da Propriedade Industrial
  47. 11.1. Das Patentes
  48. 11.2. Dos Desenhos Industriais
  49. 11.3. Das Marcas
  50. 11.4. Dos atos de concorrência desleal e seus efeitos civis
  51. 12. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações
  52. 13. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 11.129/2022)
  53. 14. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996
  54. 15. Mercado de capitais (Lei nº 4.728/1965)
  55. 16. Alienação fiduciária (DecretoLei nº 911/1969 e Lei nº 9.514/1997)
  56. 17. Lei do inquilinato. Locação não residencial e ações locatícias (Lei nº 8.245/1991)
  57. 18. Representação comercial autônoma (Lei nº 4.886/1965)
  58. 19. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  59. 20. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Geral
  60. 20.1. Das Normas Processuais Civis
  61. 20.2. Da Função Jurisdicional
  62. 20.3. Dos Sujeitos do Processo
  63. 20.4. Dos Atos Processuais
  64. 20.5. Da Tutela Provisória
  65. 20.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  66. 21. Legislação extravagante
  67. 22. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Especial
  68. 22.1. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
  69. 22.2. Do Processo de Execução
  70. 22.3. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
  71. 22.4. Dos Procedimentos Especiais
Direito Penal55
  1. 1. História do Direito Penal
  2. 2. Criminologia
  3. 3. Política Criminal
  4. 4. Princípios penais e constitucionais
  5. 5. Interpretação e integração da lei penal
  6. 5.1. Analogia
  7. 6. Normal penal
  8. 6.1. Classificação e espécie das infrações penais
  9. 6.2. Concurso aparente de normas
  10. 7. Aplicação da Lei Penal
  11. 7.1. Lei Penal no Tempo
  12. 7.2. Lei Penal no Espaço
  13. 8. Teoria Geral do Delito
  14. 8.1. Conduta
  15. 8.2. Relação de Causalidade. 8.2.1 Teoria da imputação objetiva
  16. 8.3. Tipo penal doloso
  17. 8.4. Tipo penal culposo
  18. 8.5. Tipicidade
  19. 8.6. Antijuridicidade
  20. 8.7. Culpabilidade
  21. 8.8. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias
  22. 8.9. Consumação e tentativa
  23. 8.10. Desistência Voluntária
  24. 8.11. Arrependimento eficaz
  25. 8.12. Arrependimento posterior
  26. 8.13. Crime impossível
  27. 9. Erro
  28. 9.1. Erro de tipo
  29. 9.2. Erro de proibição
  30. 9.3. Erro de tipo permissivo
  31. 10. Concurso de Pessoas
  32. 11. Penas e seus critérios de aplicação
  33. 12. Origens e Finalidades da pena
  34. 12.1. Teorias da pena
  35. 12.2. Espécies de penas
  36. 12.3. Aplicação da pena
  37. 12.4. Concurso de crimes
  38. 12.5. Suspensão condicional da pena
  39. 13. Efeitos da condenação
  40. 14. Reabilitação
  41. 15. Medidas de segurança
  42. 15.1. Execução das medidas de segurança
  43. 16. Causas Extintivas de Punibilidade
  44. 17. Ação Penal
  45. 18. Crimes em espécie
  46. 19. Execução Penal
  47. 19.1. Lei 7.210/84
  48. 19.2. Livramento condicional
  49. 19.3. Progressão e regressão de regime
  50. 19.4. Remição
  51. 19.5. Detração
  52. 19.6. Incidentes de execução
  53. 20. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  54. 21. Legislação Penal Extravagante
  55. 21.1. Leis Penais Especiais
Direito Processual Penal31
  1. 1. Princípios constitucionais e processuais penais
  2. 2. Sistemas processuais penais
  3. 3. Aplicação da lei processual penal
  4. 3.1. Interpretação e integração da lei processual penal
  5. 3.2. A lei processual penal no tempo e no espaço
  6. 4. Imunidades processuais penais
  7. 5. Inquérito Policial
  8. 6. Ação Penal
  9. 6.1. Denúncia, Queixa-crime e representação
  10. 6.2. Espécies de ação penal
  11. 7. Ação Civil ex delicto
  12. 8. Jurisdição e Competência
  13. 9. Questões e Processos Incidentes
  14. 10. Direito Probatório
  15. 11. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
  16. 12. Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações
  17. 13. Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença
  18. 14. Da Prisão e demais Medidas Cautelares
  19. 15. Liberdade Provisória
  20. 16. Procedimentos do CPP
  21. 17. Procedimentos especiais na legislação extravagante
  22. 18. Nulidades
  23. 19. Legislação extravagante
  24. 20. Recursos
  25. 21. Ações Autônomas de Impugnação
  26. 22. Disposições gerais do Código de Processo Penal
  27. 23. Institutos de execução penal
  28. 24. Graça, anistia e indulto
  29. 25. Legislação Processual Penal Extravagante
  30. 26. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  31. 27. Procedimentos de investigação criminal; Acordo de não persecução penal; Audiência de custódia; Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia da prova
Direito Tributário e Processual Tributário75
  1. 1. Fontes do Direito Tributário
  2. 1.1. Constituição da República
  3. 1.2. Lei Complementar
  4. 1.3. Lei Ordinária
  5. 1.4. Tratados e Convenções internacionais
  6. 1.5. Decretos
  7. 1.6. Atos normativos administrativos
  8. 1.7. Decisões normativas
  9. 1.8. Práticas reiteradas
  10. 1.9. Convênios
  11. 2. Princípios tributários
  12. 2.1. Princípio da legalidade tributária
  13. 2.2. Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal)
  14. 2.3. Princípio do non olet
  15. 2.4. Princípio da capacidade contributiva
  16. 2.5. Princípio da isonomia
  17. 2.6. Princípio da seletividade
  18. 2.7. Princípio da irretroatividade tributária
  19. 2.8. Princípio da vedação ao confisco
  20. 2.9. Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio
  21. 3. Limitações ao poder de tributar
  22. 4. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
  23. 5. Tributo (definição e classificação)
  24. 5.1. Impostos
  25. 5.2. Taxas
  26. 5.3. Contribuição de Melhoria
  27. 5.4. Contribuições especiais
  28. 5.5. Empréstimos Compulsórios
  29. 6. Competência Tributária
  30. 7. Benefícios fiscais
  31. 7.1. Imunidade. 7.1.1 Imunidade geral e recíproca 7.1.2 Imunidade dos templos religiosos 7.1.3 Imunidade não autoaplicável de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. 7.1.4 Imunidade de imprensa. 7.1.5 Imunidade dos fonogramas e videofonogramas
  32. 7.2. Isenção
  33. 7.3. Anistia
  34. 7.4. Remissão
  35. 7.5. Outros benefícios fiscais
  36. 8. Distribuição das Receitas Tributárias
  37. 9. Responsabilidade Tributária
  38. 9.1. Responsabilidade e solidariedade
  39. 9.2. Responsabilidade dos sucessores
  40. 9.3. Responsabilidade de terceiros
  41. 9.4. Substituição Tributária
  42. 9.5. Responsabilidade por infrações
  43. 9.6. Denúncia espontânea
  44. 9.7. Multas tributárias
  45. 10. Obrigação Tributária
  46. 10.1. Fato Gerador e hipótese de incidência
  47. 10.2. Sujeição ativa e passiva
  48. 10.3. Solidariedade
  49. 10.4. Capacidade tributária
  50. 10.5. Domicílio tributário
  51. 11. Crédito Tributário
  52. 11.1. Constituição do crédito tributário (lançamento)
  53. 11.2. Suspensão do crédito tributário
  54. 11.3. Extinção do crédito tributário. 11.3.1 Prescrição e decadência
  55. 11.4. Exclusão do crédito tributário
  56. 12. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  57. 13. Administração Tributária
  58. 13.1. Fiscalização
  59. 13.2. Dívida Ativa
  60. 13.3. Certidões Negativas
  61. 13.4. Protesto de CDA
  62. 14. Legislação extravagante
  63. 15. Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores
  64. 16. Processo Administrativo Tributário
  65. 16.1. Estrutura do processo administrativo tributário
  66. 16.2. Contencioso administrativo
  67. 16.3. Processo de Consulta
  68. 17. Processo Judicial Tributário
  69. 17.1. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
  70. 17.2. Ação anulatória de débito fiscal
  71. 17.3. Mandado de segurança
  72. 17.4. Ação de repetição de indébito
  73. 17.5. Ação de consignação em pagamento
  74. 17.6. Ação de Execução Fiscal. 17.6.1 Embargos à execução fiscal. 17.6.2 Exceção de Pré-Executividade. 17.6.3 Defesas em Medida Cautelar Fiscal
  75. 17.7. Recursos